Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Erro no cálculo das custas não isenta parte de pagar valor certo

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente